2018-12-12 - Despacho 11921/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro como Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

2018-12-12 - Despacho 11922/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria a Comissão Nacional das Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação

2018-12-12 - Portaria 666/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.º 43, n.º 45 (1/2), n.º 50, n.º 59 (1/4), n.º 100, n.º 115, n.º 115-A, n.º 119 e n.º 168 do prédio rústico denominado «Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate Velhos, Banhita, Gramacha e Montinho», sito no concelho de Évora

2018-12-12 - Portaria 667/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.os 28-F, 52-F, 42-OL, 48-OL, 67-OL, 69-F, 44-OL, 57-F, 71-A, 45-OL, 41-F, 71-OL, 40-O, 73-F, 17-OL, 21-A, 22-A, 60-A, 116-OL e do lote sem número, com a área de 9,8400 ha, do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura

2018-12-12 - Despacho 11923/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Correia Sustelo

2018-12-12 - Aviso 18527/2018 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento de um assistente técnico mediante mobilidade na categoria para o exercício de funções na Divisão de Biblioteca, Arquivo e Edições, da Direção de Serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação

2018-12-12 - Portaria 668/2018 - Finanças e Adjunto e da Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para Aquisição de Serviços de Conceção e Implementação de um Sistema Integrado de Produção e Gestão de Conteúdos para a Comunicação do Destino Portugal

2018-12-12 - Portaria 669/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano de 2019

2018-12-12 - Portaria 670/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada

2018-12-12 - Portaria 671/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para os anos 2019 e 2020