2018-12-12 - Despacho 11957/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Altera o n.º 8 do Despacho n.º 3782/2017, de 5 de maio, que determinou a elaboração do Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor

2018-12-12 - Aviso 18564/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Homologação da lista de classificação final da candidata única ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental

2018-12-12 - Aviso 18565/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Ana Rita Teixeira de Almeida

2018-12-12 - Declaração (extrato) 54/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Torna-se público que o Secretário de Estado do Ambiente autorizou a reversão de 470,00 m2 da parcela de terreno 01, assinalada e identificada nos anexos ao Despacho n.º 8096/2011, de 30 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2011, retificado pela Declaração de Retificação n.º 435/2018, de 1 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2018

2018-12-12 - Declaração (extrato) 55/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Torna-se público que o Secretário de Estado do Ambiente autorizou a reversão de 280,00 m2 da parcela de terreno 249/1, assinalada e identificada nos anexos ao Despacho n.º 10606/2010, de 18 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2010

2018-12-12 - Aviso (extrato) 18566/2018 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2018-12-12 - Contrato (extrato) 886/2018 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-12-12 - Contrato (extrato) 887/2018 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-12-12 - Despacho 11958/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a Francisco Jacinto Lopes, em reconhecimento público pela sua extensa carreira e pelo seu valioso e excecional contributo em prol do desenvolvimento rural, através do aprofundamento do conhecimento sobre o montado e a subericultura

2018-12-12 - Aviso 18567/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários