2018-12-11 - Despacho 11879/2018 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Nomeação do Júri do período experimental

2018-12-11 - Aviso 18416/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento, tendo em vista a ocupação de seis postos de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2018-12-11 - Despacho 11880/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de Subdiretor de Unidade Territorial na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Coordenador de Investigação Criminal Valter Simão Soares Constantino, com efeitos a 23 de novembro de 2018

2018-12-11 - Despacho 11881/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de Subdiretora de Unidade Territorial na Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, a licenciada Ana Paula Duarte Andrade Costa Rito, com efeitos a 23 de novembro de 2018

2018-12-11 - Despacho 11882/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação da comissão de serviço do Coordenador de Investigação Criminal, Carlos Pereira Dias, do cargo de Subdiretor de Unidade Territorial na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, com efeitos a 23 de novembro de 2018

2018-12-11 - Despacho 11883/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Procurador da República, Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, com efeitos a 2 de janeiro de 2019

2018-12-11 - Despacho 11884/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a criação de uma Comissão Independente a quem competirá a verificação da admissibilidade das candidaturas, no âmbito do procedimento de seleção nacional dos candidatos a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

2018-12-11 - Deliberação (extrato) 1376/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador de Setor Técnico Jurídico dos Serviços de Registo (cargo de direção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Cláudia Crispim dos Santos Augusto, conservadora da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Amadora

2018-12-11 - Despacho 11885/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em comissão de serviço, da mestre Maria Filomena Pereira de Oliveira, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau de Diretora de Serviços de Estatísticas da Ciência e Tecnologia e da Sociedade da Informação (DSECTSI), da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2018-12-11 - Aviso 18417/2018 - Educação - Conselho das Escolas

Comissão Permanente do Conselho das Escolas