2018-10-09 - Despacho 9392/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Consuelo Vieira da Costa

2018-10-09 - Despacho 9393/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da CCISTPC - Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo Portugal - Cuba

2018-10-09 - Despacho 9394/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da JOROGOP - Fundação de Solidariedade de Pequeno e Médios Produtores de Vinho do Porto

2018-10-09 - Despacho 9395/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense

2018-10-09 - Despacho 9396/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Exonera Graça Maria de Orey Ferreira Roquette das funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2018-10-09 - Despacho 9397/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Determina a alteração do estatuto remuneratório da técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa a licenciada Telma Maria Carril Rodrigues

2018-10-09 - Despacho 9398/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa o técnico superior Manuel Joaquim Pereira Albano, como relator nacional para o tráfico de seres humanos, durante a vigência do IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021

2018-10-09 - Aviso (extrato) 14342/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Maria Helena Guerreiro Soares

2018-10-09 - Deliberação 1093/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Definição da estrutura orgânica flexível do Camões, I. P.

2018-10-09 - Portaria 510/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da revisão geral de trinta e dois veículos da frota Eurotram