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  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho (extrato) 9894/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho (extrato) 9895/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho (extrato) 9896/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho 9897/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da H2O - Associação de Jovens de Arrouquelas

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho 9898/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do Grupo Desportivo da Meadela

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho 9899/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Maratona da Saúde Associação

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho 9900/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Exonera Bruno Jorge Rocha Fernandes das funções que desempenhava na equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT)

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho (extrato) 9901/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da Conselheira de Embaixada Carla Alice Teixeira Grijó, no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho 9902/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Processo disciplinar - notificação da sanção de despedimento disciplinar

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Despacho 9903/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima dos Açores

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