Despacho (extrato) 9894/2018, de 23 de Outubro
Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 9894/2018
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 24 de setembro de 2018, cessou funções neste Grupo Parlamentar, a seu pedido:
Dimas Manuel de Viriato Maia Ferreira Pestana, do cargo de técnico de apoio parlamentar, com efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2018, inclusive.
9 de outubro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311723181
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3507135.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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