2018-10-22 - Despacho 9850/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Virech Lacmane Maougi como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2018-10-22 - Despacho (extrato) 9851/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade da Primeira-Secretária de Embaixada Helena Gilda Moreira Freire de Morais Barroco

2018-10-22 - Despacho (extrato) 9852/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, do cargo de Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2018-10-22 - Despacho (extrato) 9853/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, no cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral

2018-10-22 - Despacho 9854/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Nomeia a comissão para a renegociação do contrato de concessão do Terminal XXI no Porto de Sines

2018-10-22 - Despacho 9855/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação da Minuta das Notas de Adesão do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e a República da Polónia ao Memorandum of Understanding Concerning the Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters Nato Rapid Deployable Corps - Spain

2018-10-22 - Despacho 9856/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra David Augusto de Almeida Pereira

2018-10-22 - Aviso 15165/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Vagas para o concurso para admissão ao Curso de Formação de Sargentos dos Quadros Permanentes da Força Aérea - Ano letivo de 2018-2019

2018-10-22 - Contrato 699/2018 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Contrato de financiamento «Formação SNC-AP para Freguesias»

2018-10-22 - Aviso 15166/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

No âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, abertos através da BEP, para ocupação de postos de trabalho em diversas carreiras/categorias no mapa de pessoal da FCT, I. P., foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores