I. A H2O - Associação de Jovens de Arrouquelas, pessoa coletiva de direito privado n.º 503797634, com sede na freguesia de Arrouquelas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, vem prestando, desde 20.12.1996, relevantes e continuados serviços à comunidade em geral, designadamente no tocante ao fomento do associativismo jovem e do desenvolvimento social, cultural e desportivo da comunidade local, promovendo e participando em numerosas atividades e iniciativas nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, numa perspetiva de formação pessoal dos jovens e no desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais.
II. Na prossecução dos seus fins, a H2O - Associação de Jovens de Arrouquelas coopera com as mais diversas entidades e com a Administração Pública, nomeadamente com o Instituto Português do Desporto e da Juventude, com a Câmara Municipal de Rio Maior e com a Junta de Freguesia de Arrouquelas.
III. No ano de 2017, a H2O - Associação de Jovens de Arrouquelas foi a vencedora do concurso anual «Prémio Boas Práticas Associativismo Juvenil 2017», na região de Lisboa e Vale do Tejo, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude.
IV. Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/51/2018, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e que integra o processo administrativo n.º 48/UP/20124 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública da H2O - Associação de Jovens de Arrouquelas, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
10 de outubro de 2018. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
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