2018-10-02 - Portaria 505/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de gestão e compra de espaços publicitários por um período de 3 anos

2018-10-02 - Portaria 506/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Regulamento de serviços prestados pelos Órgãos e Serviços da Autoridade Marítima Nacional

2018-10-02 - Despacho 9232/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Direção de Finanças

Delegação de competências nos oficiais e técnica superior com funções no âmbito da contratação pública

2018-10-02 - Despacho 9233/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no subdiretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval

2018-10-02 - Declaração de Retificação 718/2018 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Abertura do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas (Retificação)

2018-10-02 - Despacho 9234/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, do mestre João Manuel Batista Romão, como Diretor da Unidade Territorial da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, com efeitos a 10 de setembro de 2018 inclusive

2018-10-02 - Despacho 9235/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, como diretor da unidade territorial da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, com efeitos a 11 de setembro de 2018 inclusive

2018-10-02 - Despacho 9236/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, do mestre Luís Manuel Maia Mota Carmo, como Diretor da Unidade Territorial da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, com efeitos a 10 de setembro de 2018 inclusive

2018-10-02 - Despacho 9237/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Maria João Serrano Cachucho, especialista superior, como Diretora da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária, com efeitos a 11 de setembro de 2018 inclusive

2018-10-02 - Aviso 14066/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - (Ref.ª 193/TS/2018)