2018-10-12 - Declaração 41/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juiz de Paz auxiliar

2018-10-12 - Declaração 42/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juízes de Paz

2018-10-12 - Despacho 9536/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Exonera Susana Maria Russo da Costa Correia das funções de auxiliar do gabinete do Ministro Adjunto e designa-a para exercer as funções de apoio técnico administrativo no mesmo gabinete

2018-10-12 - Deliberação (extrato) 1107/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação da Licenciada Maria Manuela Gonçalves Pinto de Matos como Chefe de Divisão de Contratação Pública da AMA, I. P.

2018-10-12 - Aviso (extrato) 14572/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Sérgio Fernando Henriques Nunes

2018-10-12 - Despacho (extrato) 9537/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Sílvia de Jesus Sousa Fonseca no cargo de tradutora/intérprete, na Embaixada de Portugal em Pequim

2018-10-12 - Aviso (extrato) 14573/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Ana Paula Peixoto Soares Cortez Fonseca, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-10-12 - Despacho 9538/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Tabela de preços das publicações da Direção-Geral das Artes

2018-10-12 - Portaria 514/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Seguro de Acidentes de Trabalho para o Período 2018/2021»

2018-10-12 - Despacho 9539/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Manobras, de vários militares