Resultados para o dia 2018-10-15
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2018-10-15 -
Alvará (extrato)
35/2018 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidades estrangeiras
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2018-10-15 -
Despacho (extrato)
9613/2018 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
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2018-10-15 -
Despacho (extrato)
9614/2018 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
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2018-10-15 -
Despacho (extrato)
9615/2018 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
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2018-10-15 -
Despacho
9616/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo do cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
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2018-10-15 -
Despacho
9617/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
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2018-10-15 -
Despacho
9618/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André, com a faculdade de subdelegação, os poderes para vários atos
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2018-10-15 -
Despacho (extrato)
9619/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Renovação da designação como chefe de Equipa Multidisciplinar do Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo da AMA, I. P., da licenciada Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei
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Determina a subdelegação na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira das competências para aprovar as peças do procedimento de aquisição de licenciamento e manutenção do software Microsoft ou equivalente
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Delegação de competências no Chefe do Gabinete - Mestre Bernardo Carretero André de Sousa Reis
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