2018-10-01 - Despacho (extrato) 9215/2018 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autorização de mobilidade interna - Issa Baldé

2018-10-01 - Despacho 9216/2018 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Consumidor

2018-10-01 - Despacho 9217/2018 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2019

2018-10-01 - Aviso 14006/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação definitiva de mobilidades internas

2018-10-01 - Deliberação 1066/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Ana Isabel Marques Pereira dos Santos Tavares, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Direito Ambiental (DDA)

2018-10-01 - Deliberação 1067/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel da Costa Ribeiro, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros (DAF), da Administração da Região Hidrográfica do Norte

2018-10-01 - Deliberação 1068/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Águeda Maria Dinis da Silva no cargo de diretora do Departamento do Litoral e Proteção Costeira (DLPC)

2018-10-01 - Aviso 14007/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Abertura do período de discussão pública da revisão dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal do Centro Litoral e do Centro Interior

2018-10-01 - Despacho 9218/2018 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Programas e Estatísticas

2018-10-01 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 6/2018-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 6/2018-R, de 14 de setembro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2018