Resultados para o dia 2018-10-01
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Autorização de mobilidade interna - Issa Baldé
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Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Consumidor
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Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2019
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Consolidação definitiva de mobilidades internas
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Designação, em regime de substituição, de Ana Isabel Marques Pereira dos Santos Tavares, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Direito Ambiental (DDA)
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel da Costa Ribeiro, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros (DAF), da Administração da Região Hidrográfica do Norte
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Designação, em regime de substituição, de Águeda Maria Dinis da Silva no cargo de diretora do Departamento do Litoral e Proteção Costeira (DLPC)
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2018-10-01 - Aviso 14007/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Abertura do período de discussão pública da revisão dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal do Centro Litoral e do Centro Interior
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2018-10-01 - Despacho 9218/2018 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Programas e Estatísticas
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2018-10-01 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 6/2018-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 6/2018-R, de 14 de setembro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2018