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  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Aviso 540/2018 - Município de Vila do Bispo

    Nomeação do Gabinete de Apoio à Presidência e Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Aviso (extrato) 541/2018 - Município de Vila Franca de Xira

    Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Aviso (extrato) 542/2018 - Município de Vila Franca de Xira

    Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Aviso 543/2018 - Município de Vila Nova de Gaia

    Discussão pública da proposta de delimitação de Unidade de Execução apresentada por José Miguel & Irmão, S. A., Lusitânia Solos Imobiliária, S. A., José Miguel de Sousa Alves e Ana Maria do Couto Alves Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Regulamento 15/2018 - Município de Vila Nova de Gaia

    Revogação da Taxa Municipal de Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Aviso 544/2018 - Município de Vila Nova de Paiva

    Renovação de comissão de serviço de Pedro Nuno Serra Pires no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe da Unidade Social e Cultural (USC)

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Aviso 545/2018 - Município de Vila do Porto

    Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Tabela de Taxas

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Edital 36/2018 - Município de Vila Real de Santo António

    Atualização da Taxa Municipal de Direito de Passagem

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Edital 37/2018 - Município de Vila Real de Santo António

    Atualização das taxas e preços em vigor no município para o ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-01-09 - Edital 38/2018 - Município de Vila de Rei

    2.ª Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

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