2018-01-30 - Resolução da Assembleia da República 22/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus cuidadores

2018-01-30 - Resolução da Assembleia da República 23/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores

2018-01-30 - Resolução da Assembleia da República 24/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce as medidas de apoio às crianças e adolescentes com cancro e às suas famílias

2018-01-30 - Resolução da Assembleia da República 25/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir maior proteção aos menores com doença oncológica e respetivos familiares e cuidadores

2018-01-30 - Resolução da Assembleia da República 26/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro

2018-01-30 - Resolução da Assembleia da República 27/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços tendo em vista a recuperação e valorização da Fortaleza de Peniche

2018-01-30 - Decreto 6/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira

2018-01-30 - Decreto 7/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha

2018-01-30 - Portaria 38-A/2018 - Finanças

Portaria que altera os artigos 4.º e 7.º da Portaria n.º 343-A/2017, de 10 de novembro