2018-01-03 - Alvará (extrato) 1/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2018-01-03 - Despacho 85/2018 - Provedoria de Justiça

Renovação das comissões de serviço dos Coordenadores da Provedora de Justiça

2018-01-03 - Despacho 86/2018 - Provedoria de Justiça

Renovação das comissões de serviço dos Assessores da Provedora de Justiça

2018-01-03 - Despacho 87/2018 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na chefe do Gabinete da Provedora de Justiça

2018-01-03 - Despacho 88/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delegação na Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal

2018-01-03 - Aviso (extrato) 68/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Santos

2018-01-03 - Aviso (extrato) 69/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público - Filomena Covelo

2018-01-03 - Aviso (extrato) 70/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Pereira

2018-01-03 - Deliberação (extrato) 5/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2018-01-03 - Deliberação (extrato) 6/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Criação da Equipa Multidisciplinar Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo e designação da chefe de equipa