2018-01-03 - Despacho 89/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Nomeação de vogal não permanente efetivo da CRESAP e dos respetivos suplentes e nomeação de elementos para integrar a bolsa de peritos que funciona junto da comissão

2018-01-03 - Portaria 4/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a proceder à repartição de encargos nos anos de 2017 e 2018 relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para fornecimento de um sistema de aquisição remota de prova digital em terminais de comunicações móveis

2018-01-03 - Portaria 5/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove euros e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar

2018-01-03 - Portaria 6/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.391.475,00 EUR (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições e suplementos a doentes, acompanhantes e profissionais

2018-01-03 - Portaria 7/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.476.600,00 EUR (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, lavagem, entrega e distribuição de roupa hospitalar

2018-01-03 - Portaria 8/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Aveiro»

2018-01-03 - Despacho 90/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Conclusão com sucesso do período experimental, em 28 de outubro de 2017, na carreira Técnica Superior, do trabalhador Ricardo Miguel Barata Pereira

2018-01-03 - Despacho 91/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Conclusão com sucesso do período experimental, em 27 de outubro de 2017, na carreira de Técnica Superior, da trabalhadora Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca

2018-01-03 - Despacho 92/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2335 (Edition 3)

2018-01-03 - Despacho 93/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4668 (Edition 2)