2018-01-24 - Portaria 73/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P. a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de bebidas para as aulas de formação das suas escolas de hotelaria e turismo e para a exploração hoteleira

2018-01-24 - Portaria 74/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral, a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da realização do procedimento de aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança

2018-01-24 - Despacho 912/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nato Industrial Adivisory Group (NIAG) - Nomeação do representante nacional

2018-01-24 - Despacho 913/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Exoneração do guarda de 3.ª classe da PEM do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha Fábio David Martins Justino

2018-01-24 - Despacho 914/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de guardas auxiliares da PEM à categoria de guardas de 3.ª classe da PEM

2018-01-24 - Despacho 915/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções do guarda auxiliar da PEM do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha Bruno Alexandre Martins Leite

2018-01-24 - Despacho 916/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de Competências

2018-01-24 - Despacho 917/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra N.º 3

2018-01-24 - Despacho 918/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação em comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Inspeção, cargo de direção intermédia do 1.º grau

2018-01-24 - Despacho 919/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Continuação no exercício das funções que vem desempenhando na Inspeção-Geral da Administração Interna, do Coronel Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos, da GNR