2017-09-22 - Despacho 8303/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Autorizada a abertura, em 2017, de 400 vagas para a admissão ao curso de formação de agentes, tendo em vista o ingresso nos quadros da PSP

2017-09-22 - Despacho 8304/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Autorizada a abertura de 350 vagas para admissão ao curso de ingresso na categoria de guardas

2017-09-22 - Portaria 291/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços a celebrar, relativo à aquisição de serviços de 1.º nível de suporte de Help Desk

2017-09-22 - Portaria 292/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza o Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa e a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes do contrato para aquisição de serviços de um sistema de informação de apoio às áreas orçamental, financeira e administrativa

2017-09-22 - Portaria 293/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a Manutenção das Especialidades Técnicas Catenária, Via e Geotecnia na RFN»

2017-09-22 - Portaria 294/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020 - a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)

2017-09-22 - Portaria 295/2017 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Dragagens de Manutenção na Barra do Rio Ave», até ao montante global de EUR 485.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2017-09-22 - Despacho 8305/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de Competências para a Assinatura do «MOU» da Strikfornato

2017-09-22 - Despacho 8306/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de Sistemas Eletro-Óticos e Sistemas de Artilharia 30m ATK RC MARLIN-WS

2017-09-22 - Despacho (extrato) 8307/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição - Tenente-Coronel Adelino Alves