Resultados para o dia 2017-08-08
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Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.
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Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decretos-Leis n.os 13/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pela Portaria n.º 5/2017, de 3 de janeiro, relativa à atribuição do rendimento social de inserção (RSI)
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2017-08-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 15/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015
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2017-08-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 16/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos «lesados do BANIF» uma solução com características semelhantes à que foi desenhada para os «lesados do BES»
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2017-08-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 17/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico
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2017-08-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 18/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa em Ponta Delgada, ilha de São Miguel