2017-08-28 - Contrato 547/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/95/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Atividades Regulares

2017-08-28 - Despacho 7589/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências do vice-presidente Fernando Sousa Ferreira

2017-08-28 - Despacho 7590/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Fernando Gomes Mendes, no Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, e na Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho, e revoga os Despachos n.os 489/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016, e 4392/2016, publicado no Diário da República, 2.ª sér (...)

2017-08-28 - Anúncio 150/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio denominado «Ladeira Velha», situado na freguesia de Porto Formoso, concelho de Ribeira Grande

2017-08-28 - Despacho 7591/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Despacho de delegação de competências

2017-08-28 - Despacho 7592/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Despacho de delegação de competências

2017-08-28 - Despacho (extrato) 7593/2017 - Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Mapa de turnos (de setembro de 2017 a dezembro de 2017), do serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos

2017-08-28 - Despacho 7594/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em História Moderna e Contemporânea

2017-08-28 - Declaração de Retificação 557/2017 - Universidade do Algarve

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4916/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2017, referente ao júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica do Mestre Cláudio Vidal Semião, na área disciplinar de Engenharia Civil, por ter sido publicado com inexatidão

2017-08-28 - Declaração de Retificação 558/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Retifica o Aviso 8574/2017, publicado no Diário da República n.º 147, de 01 de agosto de 2017