2017-08-18 - Édito 204/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506487411 EPU/14267

2017-08-18 - Édito 205/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506487413 EPU/14271

2017-08-18 - Despacho 7278/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa Fernando Manuel Ferreira dos Santos, assistente operacional do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, para exercer as funções de motorista no Gabinete

2017-08-18 - Despacho 7279/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa a Dr.ª Luísa Maria Gomes de Sousa de Almeida de Eça para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

2017-08-18 - Despacho 7280/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Anabela Ferreira dos Santos Apolinário, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração

2017-08-18 - Despacho 7281/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Maria Teresa Possidónio Santos, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Controlo

2017-08-18 - Acórdão (extrato) 430/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-18 - Acórdão (extrato) 431/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Social Democrata (PPD/PSD), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-18 - Acórdão (extrato) 432/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-18 - Acórdão (extrato) 441/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017