2017-07-27 - Aviso 8406/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação dos júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015

2017-07-27 - Aviso 8407/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Sara Ismail Alidina

2017-07-27 - Aviso 8408/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de Especialista de Informática do grau 1 nível 2, da trabalhadora Ana Cristina Ramos Moreira

2017-07-27 - Aviso 8409/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de Especialista de Informática do grau 1 nível 2, do trabalhador Luís Manuel Franco Varela

2017-07-27 - Édito 187/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506477359 EPU/4462

2017-07-27 - Deliberação 716/2017 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Delegação de poderes do Conselho Diretivo

2017-07-27 - Despacho 6525/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da construção de uma barragem para rega, a cargo da Sociedade Agrícola da Sarrazola, Lda., sita na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

2017-07-27 - Deliberação 717/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dos sítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestais sob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza e florestas

2017-07-27 - Despacho 6526/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o apoio anual ao funcionamento das equipas de sapadores florestais a atribuir através do Fundo Florestal Permanente (FFP)

2017-07-27 - Despacho 6527/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o reconhecimento de equipas que desenvolvem funções idênticas às das equipas do Programa de Sapadores Florestais