2017-06-05 - Despacho (extrato) 4901/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade de Carlos Manuel Lopes Pereira, na categoria e carreira de Técnico Superior

2017-06-05 - Despacho 4902/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo de Araújo Jorge Gomes de Araújo, das funções de adjunto do Gabinete

2017-06-05 - Louvor 159/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Expressa público reconhecimento e louvor ao adjunto do Gabinete, licenciado Diogo de Araújo Jorge Gomes de Araújo

2017-06-05 - Despacho 4903/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Exonera das funções de Presidente do Conselho Geral do FACCE o Dr. Luís Filipe Carvalho Lopes e designa para o cargo de Presidente do Conselho Geral do FACCE o Licenciado André Tiago dos Santos Matias de Almeida e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Geral do FACCE o Mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias

2017-06-05 - Despacho 4904/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao hotel rural a denominar Inspire Ericeira Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Mafra, de que é requerente João Pedro de Araújo Lopes - Processo n.º 15.40.7/9118

2017-06-05 - Despacho 4905/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público, que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com vários trabalhadores, no mapa de pessoal da ASAE

2017-06-05 - Despacho 4906/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 538-B/2017, de 9 de janeiro

2017-06-05 - Despacho 4907/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina o início do procedimento de elaboração do programa especial do Parque Natural da Serra da Estrela (PEPNSE)

2017-06-05 - Despacho 4908/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do Novo Programa da Área de Equipamentos da Carreira, situado na Gafanha de Aquém, freguesia de S. Salvador, concelho de Ílhavo, e revoga o Despacho n.º 15567/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 236, de 2 de dezembro

2017-06-05 - Despacho 4909/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Pedrógão-Selmes, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural