2017-06-23 - Despacho 5466/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade dos Açores

2017-06-23 - Portaria 159/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 338.580,00 EUR (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sementes radioativas de Iodo 125

2017-06-23 - Portaria 160/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 482.427,00 EUR (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de medicina nuclear

2017-06-23 - Portaria 161/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 264.809,00 EUR (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para o bloco de urologia

2017-06-23 - Despacho 5467/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Delega no conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P., a competência para a assunção de compromissos plurianuais em 2017 de despesas com ações exclusivamente de execução de programas de marketing e campanhas de promoção em parceria com operadores turísticos, agências de viagens e companhias aéreas

2017-06-23 - Despacho 5468/2017 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Atribuição do subsídio de alojamento a Regina Maria Pinto Lopes, Chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2017-06-23 - Despacho 5469/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Agência Europeia de Defesa - Iniciativa Joint Deployable Exploitation & Analysis Laboratory (JDEAL) - Assinatura do Programme Arrangement n.º 2 e delegação de competências

2017-06-23 - Despacho 5470/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização de despesa n.º B0085/2017 - Aquisição de Viaturas Táticas não Blindadas para equipar a Companhia de Manutenção e Engenharia de Apoio Geral

2017-06-23 - Declaração de Retificação 413/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Retificação do Despacho n.º 5064/2017, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2017

2017-06-23 - Despacho 5471/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Averbamento ao alvará n.º 09/2016, da empresa Henrique Costa & Filhos, Lda.