2017-05-19 - Despacho Normativo 3/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

O presente Despacho Normativo, por razões de transparência e equidade, define as condições de utilização e os limites de atribuição do financiamento concedido a cada uma das respostas no âmbito da violência doméstica e tráfico de seres humanos, bem como em ações e projetos neste mesmo âmbito ou outros que sejam relevantes para a implementação dos Planos Nacionais aprovados, ou que concorram para o cumprimento do Programa do Governo

2017-05-19 - Despacho 4298/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Anna Elisabet Bergström de Sousa Pinto como técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

2017-05-19 - Despacho (extrato) 4299/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço, de Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão, no cargo de adido técnico principal, na área Social, junto do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, Brasil

2017-05-19 - Despacho (extrato) 4300/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão para desempenhar o cargo de adido técnico principal, na área Social, na Embaixada de Portugal em Caracas, Venezuela

2017-05-19 - Aviso (extrato) 5615/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-05-19 - Portaria 120/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados relativos à execução do Protocolo Luso-Brasileiro

2017-05-19 - Despacho 4301/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-05-19 - Despacho 4302/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no comandante da Base Naval de Lisboa

2017-05-19 - Despacho 4303/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha

2017-05-19 - Despacho 4304/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval