2017-04-07 - Despacho 2920/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2017-04-07 - Despacho 2921/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2017-04-07 - Despacho 2922/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2017-04-07 - Despacho (extrato) 2923/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149380 - Alberto Matoso Costa e Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa

2017-04-07 - Deliberação 264/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 3.º grau como Coordenador do Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da DRMT Norte, do técnico superior António Alberto Madeira Gouveia

2017-04-07 - Despacho 2924/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Reestruturação da Orgânica da Direção-Geral da Administração da Justiça

2017-04-07 - Despacho 2925/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega no Conselho de Administração da LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S. A., a competência prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

2017-04-07 - Despacho 2926/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega no conselho de administração da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., a competência prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

2017-04-07 - Aviso 3681/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

2017-04-07 - Aviso 3682/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya