2017-04-07 - Despacho 2906/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do mestre em direito Pedro Manuel Ferreira Múrias como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2017-04-07 - Despacho 2907/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Conclusão do período experimental de trabalhadores da carreira especial de inspeção da IGAMAOT

2017-04-07 - Aviso (extrato) 3677/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9191/2016 - Lista intercalar dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final

2017-04-07 - Despacho (extrato) 2908/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Especialista de Informática, Edmundo Cabaço, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação da Direção de Serviços de Cifra e Informática

2017-04-07 - Despacho (extrato) 2909/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida

2017-04-07 - Despacho (extrato) 2910/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Meknès

2017-04-07 - Despacho (extrato) 2911/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Chennai

2017-04-07 - Despacho (extrato) 2912/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração da Cônsul Honorária de Portugal no Mindelo

2017-04-07 - Despacho 2913/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Administração Interna

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2017-04-07 - Declaração de Retificação 208/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aditamento ao aviso n.º 9330/2013, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC e DGITA que estavam em situação de licença sem remuneração