2017-04-10 - Declaração (extrato) 23/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 2 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2017-04-10 - Declaração (extrato) 24/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2017-04-10 - Declaração (extrato) 25/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de março de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-04-10 - Declaração (extrato) 26/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 16 de março de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Amarante, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-04-10 - Declaração (extrato) 27/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 27 de março de 2017, a pedido da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2017-04-10 - Despacho 2974/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que cria o Grupo de Trabalho para a Definição do Novo Modelo de Avaliação dos Prédios Rústicos

2017-04-10 - Despacho 2975/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de exoneração - Doutor José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro

2017-04-10 - Despacho 2976/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação de licença especial - Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

2017-04-10 - Aviso 3765/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira

2017-04-10 - Despacho 2977/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação de competências