2017-04-10 - Despacho 2978/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Escola da Guarda

2017-04-10 - Despacho 2979/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Unidade de Controlo Costeiro

2017-04-10 - Despacho 2980/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado

2017-04-10 - Despacho (extrato) 2981/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148513 - Tibúrcio Fernandes Parra Marcos, do Comando Metropolitano do Porto

2017-04-10 - Deliberação 270/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Definição dos deveres de informação a que se refere o artigo 22.º do RJSPTP, deliberados pelo CD do IMT, I. P

2017-04-10 - Despacho 2982/2017 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria

2017-04-10 - Anúncio 52/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de protecção (ZEP)

2017-04-10 - Anúncio 53/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa

2017-04-10 - Anúncio 54/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre

2017-04-10 - Despacho 2983/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior