2017-04-11 - Despacho 3023/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Interpol (em Lyon, França), como «Criminal Intelligence Officer - Child Exploitation», ao Inspetor da Polícia Judiciária Rui Jorge Lopes Vieira, pelo período de três anos, com início a 1 de abril de 2017

2017-04-11 - Despacho 3024/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018

2017-04-11 - Portaria 84/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autorizado o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição centralizada de serviços de limpeza ao abrigo do Lote 16 do Acordo Quadro de Higiene e Limpeza (AQ-HL-2015)

2017-04-11 - Despacho 3025/2017 - Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Fixa o tarifário para o fornecimento de água pela EDIA no âmbito do serviço público de águas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)

2017-04-11 - Anúncio (extrato) 55/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimentos concursais para atribuição de títulos de utilização privativa do DPM na Praia do Farol

2017-04-11 - Aviso 3833/2017 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação definitiva na carreira especial de inspeção de quatro inspetores

2017-04-11 - Despacho 3026/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências na diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida

2017-04-11 - Despacho 3027/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra

2017-04-11 - Despacho 3028/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos

2017-04-11 - Despacho 3029/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da QRF/RCA/MINUSCA