2017-03-01 - Despacho 1811/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Oceano Azul

2017-03-01 - Despacho 1812/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N VDVG)

2017-03-01 - Despacho (extrato) 1813/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes

2017-03-01 - Portaria 47/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao projeto de construção da nova Chancelaria do Consulado-Geral no Rio de Janeiro

2017-03-01 - Despacho 1814/2017 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Turismo

Determina que os técnicos constantes do presente despacho, dedicados ao turismo são acreditados como adidos junto das missões diplomáticas portuguesas

2017-03-01 - Despacho 1815/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

Exonera, a seu pedido, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, do cargo de Secretário Técnico do Eixo Prioritário II do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de Secretária Técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Ana Isabel dos Santos Correia Alves

2017-03-01 - Declaração de Retificação 148/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 1021/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2017

2017-03-01 - Mapa 2/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, até ao dia 31 de dezembro de 2016

2017-03-01 - Despacho 1816/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre

2017-03-01 - Deliberação 141/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências em matéria contraordenacional no diretor de serviços de Fiscalização, nos diretores das Direções Regionais de Mobilidade e no presidente do IMT, I. P.