Declaração de Retificação n.º 148/2017

Por ter saído com inexatidão o Despacho 1021/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2017, a p. 1929, retifica-se que onde se lê:

«[...] a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 406084 sargento-chefe CM António Manuel Fernandes Vinhas.»

deve ler-se:

«[...] a contar de 19 de fevereiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 413183 sargento-chefe CM Sérgio da Silva Felismino.»

08-02-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.

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