2017-02-06 - Despacho 1264/2017 - Provedoria de Justiça

Nomeação de José Manuel Egídio Reis como chefe da Divisão de Informática, em regime de substituição

2017-02-06 - Despacho 1265/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Alteração do n.º 3 do Despacho n.º 1047/2016, de 22 de janeiro, designando o adjunto do Gabinete, Artur David Cunha Reis, para substituição da Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2017-02-06 - Aviso (extrato) 1397/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna público que Maria Gabriela Varela Semedo Ferreira concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações

2017-02-06 - Deliberação 81/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria o Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro

2017-02-06 - Deliberação 82/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria o Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

2017-02-06 - Deliberação 83/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade

2017-02-06 - Deliberação 84/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria o Núcleo de Política Migratória, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

2017-02-06 - Deliberação 85/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria o Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória

2017-02-06 - Deliberação 86/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Susana Martins como Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2017-02-06 - Despacho (extrato) 1266/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Lurdes Carvalho, na sequência de consolidação da mobilidade na categoria