2017-02-20 - Despacho 1619/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do Inspetor da Polícia Judiciária Nuno Manuel dos Remédios Carvalho, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017

2017-02-20 - Despacho 1620/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na administradora judiciária da comarca de Lisboa Norte, Maria Augusta Rodrigues Medeiros

2017-02-20 - Declaração 8/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Reconhece que a FORAVE, através da Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave, prossegue atividades regulares de interesse educacional para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais

2017-02-20 - Despacho 1621/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Nomeação de Maria Leonor Almeida Domingues dos Santos, representante da Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática, no conselho científico do IAVE, I. P.

2017-02-20 - Despacho 1622/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Exoneração das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, a seu pedido, Doutor João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro

2017-02-20 - Despacho (extrato) 1623/2017 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Lídia Cristina Oliveira de Sousa na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

2017-02-20 - Aviso 1889/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

Lista Unitária de Ordenação Final das Candidatas admitidas ao concurso de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), para a categoria de Assistente Operacional, para o ano escolar 2016/2017

2017-02-20 - Aviso 1890/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

Lista unitária de ordenação final

2017-02-20 - Aviso 1891/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira

Procedimento concursal à eleição prévia do(a) Diretor(a) da Escola Secundaria Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira

2017-02-20 - Contrato 43/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol