2017-02-20 - Despacho 1613/2017 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação do licenciado Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República

2017-02-20 - Despacho 1614/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património

2017-02-20 - Despacho 1615/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Exoneração de Maria João da Silva Martins do cargo de Técnica Especialista da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2017-02-20 - Despacho 1616/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Nomeação da licenciada Margarida Lopes Cristóvão para exercer as funções de Técnica Especialista na Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2017-02-20 - Despacho 1617/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Delegação de competências no Inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nuno Miguel Soares Banza

2017-02-20 - Aviso 1887/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Marta Isabel Costa Ferreira Mateus

2017-02-20 - Louvor 94/2017 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao TCOR TINF João Marchão

2017-02-20 - Portaria 41/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP NRP "Schultz Xavier" para abate

2017-02-20 - Aviso 1888/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior à licenciada Ana Daniela Lourenço Rosa

2017-02-20 - Despacho 1618/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Renova a designação do licenciado Carlos Manuel da Silva dos Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 22 de março de 2017