2017-02-21 - Declaração (extrato) 9/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 19 de outubro de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2017-02-21 - Aviso 1939/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores, para a área de apoios ao investimento, no Núcleo de Apoios Comunitários da Região Autónoma da Madeira

2017-02-21 - Aviso 1940/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Irene de Almeida Rodrigues, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-02-21 - Aviso 1941/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Isabel Maria Monteiro Gomes, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-02-21 - Aviso 1942/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso n.º 5689/2016, de 3 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologação

2017-02-21 - Deliberação 129/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo, o licenciado Francisco António Mendes da Rosa de Cerca Coelho, pelo período de 3 anos

2017-02-21 - Despacho (extrato) 1640/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de funções - Coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira

2017-02-21 - Despacho (extrato) 1641/2017 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Designação em regime mobilidade interna intercategorias

2017-02-21 - Despacho (extrato) 1642/2017 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Designação em regime mobilidade interna intercategorias

2017-02-21 - Despacho (extrato) 1643/2017 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Designação em regime mobilidade interna intercarreiras