2017-02-22 - Despacho 1669/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de fevereiro de 2017

2017-02-22 - Despacho 1670/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, vários poderes

2017-02-22 - Aviso (extrato) 1978/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Paula Loureiro, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração

2017-02-22 - Despacho 1671/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Relação das caixas de crédito agrícola mútuo participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo à data de 31 de dezembro de 2016

2017-02-22 - Despacho 1672/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Despacho de exoneração do Dr. Nuno Alexandre de Carvalho Martins

2017-02-22 - Despacho 1673/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Despacho de Exoneração do Téc. Especialista Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho

2017-02-22 - Aviso (extrato) 1979/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-02-22 - Aviso 1980/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções como Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Coimbra

2017-02-22 - Portaria 42/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal

2017-02-22 - Despacho (extrato) 1674/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de Funções - Tenente-Coronel José Manuel Carneiro Bernardino