Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Exonero, a seu pedido, o Doutor Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 6747/2016, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016.
2 - No momento em que cessa funções, cumpre destacar e louvar o seu elevado profissionalismo, competência e lealdade, os quais foram do maior relevo na condução dos trabalhos do meu Gabinete, nomeadamente ao nível da coordenação do processo de «Revisão da Despesa Pública».
3 - O presente despacho produz efeitos a 7 de fevereiro de 2017.
7 de fevereiro de 2017. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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