2017-12-27 - Aviso 15556/2017 - Município da Trofa

Proposta de alteração do PDM

2017-12-27 - Aviso 15557/2017 - Município de Valença

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

2017-12-27 - Aviso 15558/2017 - Município de Valongo

Publicação da 1.ª correção material à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo

2017-12-27 - Despacho 11373/2017 - Município de Viana do Alentejo

Conformação da Estrutura Interna das Unidades Orgânicas do Município de Viana do Alentejo

2017-12-27 - Aviso 15559/2017 - Município de Viana do Castelo

Abertura de procedimento de alteração regulamentar ao Plano Diretor Municipal para regularização de atividades económicas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/2014

2017-12-27 - Despacho 11374/2017 - Município de Vila Verde

Subdelegação de competências no âmbito do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho

2017-12-27 - Despacho 11375/2017 - Município de Vila Verde

Delegação de competências no âmbito do SIR

2017-12-27 - Despacho 11376/2017 - Município de Vila Verde

Delegação de competências D. L. n.º 268/2009, de 29 de setembro, e D. L. n.º 128/2014, de 29 de agosto

2017-12-27 - Despacho 11377/2017 - Município de Vila Verde

Delegação de competências no âmbito do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho

2017-12-27 - Aviso 15560/2017 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico para a subunidade de apoio aos órgãos autárquicos e espaço público