2017-12-11 - Despacho 10730/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Bernardo Sotto Mayor Leite Rodrigues como adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro

2017-12-11 - Despacho 10731/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Fundação Vox Populi

2017-12-11 - Despacho 10732/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a extinção da unidade orgânica flexível Divisão de Arquivos, a criação da Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação e designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Célia dos Santos Nunes

2017-12-11 - Despacho 10733/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Benigna Madalena Pais Moura para exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança

2017-12-11 - Despacho 10734/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GTNECTES)

2017-12-11 - Despacho 10735/2017 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a OUTSYSTEMS HOLDINGS, S. A., e a OUTSYSTEMS - SOFTWARE EM REDE, S. A.

2017-12-11 - Despacho 10736/2017 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções no cargo de Wigos Scientific Officer na Organização Meteorológica Mundial (WMO), pelo período de dois anos, com efeitos a 3 de novembro de 2017 até 2 de novembro de 2019

2017-12-11 - Aviso 14784/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Ana Rita Jorge

2017-12-11 - Portaria 463/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Portaria de Extensão de Encargos - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., autorizado a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de Maestro Titular

2017-12-11 - Despacho 10737/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Devolução à Região Autónoma dos Açores do terreno na serra de Santa Bárbara, Ilha Terceira