2017-10-24 - Despacho 9367/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a competência para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços de emissão de vales postais para pagamento de prestações diferidas e sociais, pelo período de 12 meses, a realizar pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2017-10-24 - Despacho 9368/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Subdelegação de competências

2017-10-24 - Despacho 9369/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Subdelegação de competências

2017-10-24 - Aviso 12702/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes técnicos

2017-10-24 - Despacho 9370/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Autorizo a celebração do Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre os Municípios de Elvas, Badajoz e Campo Maior, denominado «Eurocidade Elvas-Badajoz-Campo Maior»

2017-10-24 - Despacho Normativo 18/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Cria a Linha de Apoio à Sustentabilidade, que tem por objeto o apoio a iniciativas e a projetos que promovam a sustentabilidade social e ambiental no turismo, em linha com os objetivos traçados nestes domínios pela estratégia para o Turismo 2027

2017-10-24 - Despacho 9371/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Declara a nulidade parcial do Despacho n.º 11566-A/2015, de 3 de outubro, do Secretário de Estado da Energia (Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 15 de outubro de 2015)

2017-10-24 - Aviso (extrato) 12703/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão de período experimental

2017-10-24 - Despacho 9372/2017 - Universidade da Beira Interior

Nomeação do Vice-Reitor José Carlos Páscoa Marques

2017-10-24 - Despacho 9373/2017 - Universidade da Beira Interior

Nomeação do Vice-Reitor Mário Lino Barata Raposo