2017-10-18 - Despacho 9160/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal

2017-10-18 - Despacho 9161/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do C.V.R. - Centro para a Valorização de Resíduos

2017-10-18 - Despacho 9162/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Fundação Manuel Cargaleiro

2017-10-18 - Portaria 353/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, à Fundação Vodafone Portugal

2017-10-18 - Portaria 354/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à SIVA - Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S. A.

2017-10-18 - Despacho (extrato) 9163/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de comissário em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 03/2017

2017-10-18 - Despacho (extrato) 9164/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação de ato revogatório

2017-10-18 - Despacho 9165/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Subdelegação de competências da DFL e das Delegações Regionais

2017-10-18 - Despacho (extrato) 9166/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Fernanda Maria de Miranda Branco

2017-10-18 - Despacho (extrato) 9167/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação e designação como substituta da diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal