2017-10-17 - Alvará (extrato) 12/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2017-10-17 - Despacho 9098/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação da mobilidade de Gioconda de Sousa Tavares da Silva

2017-10-17 - Despacho 9099/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Administração e do Emprego Público

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional de Mónica de Gory Ferreira e Mendes Monteiro

2017-10-17 - Despacho 9100/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação de funções de adjunto do mestre David Leite das Neves

2017-10-17 - Despacho 9101/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Aprova o Plano Global de Formação em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

2017-10-17 - Despacho 9102/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da Saúde

2017-10-17 - Despacho 9103/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente

Renova o mandato do fiscal único do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos

2017-10-17 - Despacho 9104/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Empreitada de obra pública com a designação PM 004/Benavente «Terreno com 55HA a Norte do Campo de Tiro de Alcochete» (UAGME) - «Construção do Hangar do Grupo de Reunião, Classificação e Alienação»

2017-10-17 - Despacho 9105/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Docagem e revisão do NRP Alm. Gago Coutinho

2017-10-17 - Despacho 9106/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Atualização do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional