2017-10-12 - Despacho 9001/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de técnico especialista

2017-10-12 - Aviso (extrato) 12181/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Rita da Costa Pereira

2017-10-12 - Despacho (extrato) 9002/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade da Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho

2017-10-12 - Portaria 328/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-Tenente Miguel Ângelo Calhau Algarvio

2017-10-12 - Despacho 9003/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2017

2017-10-12 - Despacho 9004/2017 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Robert Bosch, GmbH, a Robert Bosch, S. A., e a Bosch Car Multimedia Portugal, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento que consiste no aumento da capacidade da unidade fabril desta última sociedade, sita em Braga

2017-10-12 - Despacho 9005/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

2017-10-12 - Despacho 9006/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeação de vogal não permanente e respetivos suplentes bem como de peritos para a CReSAP

2017-10-12 - Aviso 12182/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira

2017-10-12 - Despacho 9007/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Zoom Talentos - Associação