2017-01-06 - Regulamento 21/2017 - Município de Castelo Branco

Projeto de Regulamento Municipal Habitar Castelo Branco Solidário - Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras em Habitações Degradadas

2017-01-06 - Edital 19/2017 - Município de Castelo de Paiva

Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

2017-01-06 - Edital 20/2017 - Município de Castelo de Paiva

Alteração do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Castelo de Paiva

2017-01-06 - Aviso 263/2017 - Município de Esposende

Publicação de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro Técnicos Superiores do mapa de pessoal do Município

2017-01-06 - Edital (extrato) 21/2017 - Município de Esposende

Aprovação da versão final do Regulamento do Prémio Literário Manuel de Boaventura

2017-01-06 - Aviso 264/2017 - Município de Faro

Pedido de regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Eduardo Manuel Valadas Crispim, Especialista de Informática de Grau 1, com efeitos a partir do dia 21/11/2016

2017-01-06 - Aviso 265/2017 - Município de Faro

Prorrogação da Licença sem remuneração de longa duração, a partir do dia 01/12/2016, do trabalhador Gilberto Gonçalo Gomes dos Santos, Técnico Superior, na área de Hortofrutícola

2017-01-06 - Aviso 266/2017 - Município de Faro

Licença sem remuneração, pelo período de cinco meses, a partir de 08/12/2016, do trabalhador João Carlos Pereira da Costa Silva Santos, Assistente Técnico

2017-01-06 - Aviso 267/2017 - Município de Freixo de Espada à Cinta

Prorrogação de mobilidade

2017-01-06 - Aviso 268/2017 - Município de Gavião

Redução de 50 % dos valores algumas das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e ainda a duplicação dos valores de apoios à 1.ª infância, previstos no Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens