2017-01-31 - Aviso 1204/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão serviço da licenciada Ana Santos na DSIRS

2017-01-31 - Despacho (extrato) 1134/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade de Aveiro

2017-01-31 - Despacho 1135/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

2017-01-31 - Despacho 1136/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo

2017-01-31 - Despacho 1137/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Projeto Nato 7W8103, Monsanto - Contrato n.º 10-1/DGAED/2012 - «Empreitada de adaptação das Instalações Elétricas Mecânicas e de Construção Civil para o ARS de Monsanto» - Decreto-Lei n.º 190/2012, de 22 de agosto - Redução de Garantia Bancária

2017-01-31 - Despacho 1138/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação no cargo do Diretor de Saúde Militar

2017-01-31 - Despacho 1139/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Agência Europeia de Defesa - Iniciativa Joint Deployable Exploitation & Analysis Laboratory (JDEAL) - Alteração do Programme Arrangement

2017-01-31 - Despacho 1140/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Agência Europeia de Defesa. Iniciativa Helicopter Exercise Programme (HEP). Alteração do Programme Arrangement

2017-01-31 - Portaria 29/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Missão da ONU na República Centro Africana - United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic - MINUSCA

2017-01-31 - Portaria 30/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Contra-Almirante António José Gameiro Marques