Despacho 1136/2017, de 31 de Janeiro
Nomeação do Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
Despacho 1136/2017
1 - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica 6/2014, de 1 de setembro, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, a nomeação do Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo para o cargo de comandante naval.
2 - O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do ora nomeado.
5 de janeiro de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
310200072
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2869147.dre.pdf .
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