2017-01-20 - Despacho (extrato) 921/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção de 5 Conselheiros de Embaixada a Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe

2017-01-20 - Portaria 18/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de tradução e retroversão

2017-01-20 - Portaria 19/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Portaria que autoriza a Casa Pia de Lisboa, IP, a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de serviços

2017-01-20 - Portaria 20/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., (Agência, I. P.) a assumir os compromissos plurianuais com a prestação de serviços para a locação de equipamento administrativo - solução de voz

2017-01-20 - Portaria 21/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P. (Agência, I. P.) a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento mensal à Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., pela utilização dos serviços de validação do Número de Identificação Fiscal (NIF) com o Número de Identificação Bancário (NIB)

2017-01-20 - Portaria 22/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e outros serviços complementares

2017-01-20 - Portaria 23/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.) a proceder à repartição dos encargos relativos à sua participação no BPnet

2017-01-20 - Despacho 922/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de Sargentos e Praças ao posto imediato

2017-01-20 - Despacho 923/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de Sargentos e Praças ao posto imediato

2017-01-20 - Despacho 924/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção por concurso à categoria de guarda de 3.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha