2017-01-16 - Aviso 695/2017 - Município de Sines

Discussão Pública do Projeto de Regulamento de atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento

2017-01-16 - Aviso 696/2017 - Município de Sintra

Segundas Alterações ao Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno no Município de Sintra

2017-01-16 - Declaração de Retificação 48/2017 - Município de Tábua

Retificação ao Aviso n.º 221/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte H, n.º 5, de 4 de janeiro de 2017

2017-01-16 - Aviso 697/2017 - Município de Vila do Conde

Regulamento sobre Projetos Económicos de Interesse Municipal

2017-01-16 - Aviso (extrato) 698/2017 - Município de Vila Real de Santo António

Exoneração de Sílvia Duro Lopes Gomes Madeira do cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal ao Presidente da Câmara

2017-01-16 - Mapa 1/2017 - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho publica o seu mapa de pessoal para o ano de 2017

2017-01-16 - Aviso 699/2017 - Freguesia de Carnide

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

2017-01-16 - Aviso 700/2017 - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

Lista unitária de ordenação final

2017-01-16 - Edital 42/2017 - União das Freguesias de Espadanedo, Edroso, Murçós e Soutelo Mourisco

Ordenação Heráldica

2017-01-16 - Aviso (extrato) 701/2017 - União das Freguesias de Queluz e Belas

Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Queluz e Belas